Denúncia da PGR começa pelo PP, para depois
chegar ao PT e ao PMDB, detalhando as investigações de cada partido,
para em seguida propor ação cível pública contra os três, informa o
Estadão.
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| PGR quer a perda de mandato do deputado Nelson Meurer |
O esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras desviou R$
357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014. Os principais
operadores eram o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o
doleiro Alberto Youssef. As informações estão na denúncia do MPF
oferecida ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado Nelson Meurer
(PP-PR). O documento aponta a ocorrência de doações oficiais à legenda
para disfarçar a propina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
As investigações que se desenvolvem em Curitiba têm também como alvos
o PT e o PMDB no esquema da Lava Jato, embora o PP seja o primeiro
partido a ter seu esquema de corrupção devassado. De acordo com o PMF,
as três legendas controlavam áreas estratégicas da Petrobras, dominando
diretorias e empresas beneficiárias diretas dos valores desviados.
“Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da
Petrobrás, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares
responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos”, disse
Janot na denúncia contra Meurer, no Inquérito 3.997, que o STF ainda vai
analisar.
A denúncia do MPF sustenta que a propina chegava aos políticos “de
maneira periódica e ordinária, e também de forma episódica e
extraordinária, sobretudo em épocas de eleições ou de escolhas das
lideranças”.
“Em épocas de campanhas eleitorais eram realizadas doações
‘oficiais’, devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas
coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou
estadual do partido respectivo”, apontou Janot. “Em verdade, (as
doações) consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real
propósito”.
Este ano, a força-tarefa da Lava Jato vai acionar os partidos na
Justiça, via ação cível pública, por desvios na Petrobras. Até agora, só
pessoas físicas foram imputadas.
“Mulas”
A PGR diz que, além das doações oficiais como forma de ocultar
propina, pelo menos outras três formas eram usadas: dinheiro em espécie
levado por “mulas” que escondiam as notas no corpo, transferências
eletrônicas ou pagamentos de propriedades e remessas para contas no
exterior.
Segundo Janot, o doleiro Alberto Youssef foi a
peça-chave no processo de desvios e corrupção do PP na Petrobrás. Ao
menos R$ 62 milhões dos valores pagos pelas empreiteiras foram
escondidos em contas de empresas de fachada e de firmas que forneciam
notas frias para a “lavanderia de dinheiro” do doleiro, responsável por
administrar um verdadeiro “caixa de propinas do PP”.
O esquema na Petrobras, ainda de acordo com Janot, é fruto do
loteamento político da estatal promovido pelo Planalto, entre partidos
da base, para garantir a governabilidade e a permanência do poder a
partir de 2004. A denúncia descreve que PT, PMDB e PP eram os
responsáveis pelas três áreas onde se concentravam os maiores
investimentos na Petrobrás.
Por meio do controle de cada uma das áreas, sustenta o MPF, os
partidos cobravam de 1% a 3% de propina em grandes contratos, em conluio
com várias empreiteiras, entre elas as maiores do país: Odebrecht,
Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa.
“No mínimo entre 2004 e 2012 (mas gerando pagamentos espúrios até
2014), as diretorias estavam divididas entre partidos, que eram
responsáveis pela indicação e manutenção dos respectivos diretores”,
escreveu Janot. “Esses políticos, plenamente conscientes das práticas
indevidas que ocorriam na Petrobrás, não apenas patrocinavam a
manutenção do diretor e dos demais agentes públicos no cargo, como não
interferiam no cartel existente”.
Mandato
Rodrigo Janot pediu a perda do mandato do deputado
federal Nelson Meurer, pela acusação de ter desviado R$ 29 milhões, do
total de R$ 357,9 milhões da cota de propinas do partido no esquema na
Petrobras.
De acordo com as informações do Estadão, o PP não respondeu
aos questionamentos feitos pelo Estado. Em outra ocasião, o partido
divulgou nota em que declarou não admitir “práticas de atos ilícitos e
que confia na Justiça, de modo que os fatos sejam esclarecidos”. O
presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PP-PI), também alvo da
Lava Jato, não foi localizado, de acordo com o jornal.
Já o criminalista Michel Saliba não quis comentar a acusação formal.
“Vamos responder a denúncia nos autos, no seu devido tempo. Negamos de
modo peremptório as imputações apresentadas pela denúncia”, afirmou
Saliba.
fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/pp-ficou-com-r-358-milhoes-de-propina-da-petrobras/
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