A 9ª Conferência Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente será em Brasília, entre os dias 11
e 14 de julho de 2012. Esta edição terá como pano de fundo a Política
Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que
passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização.
A
formulação deste tema foi o objetivo na 8ª edição do evento. Este ano o
objetivo geral é continuar mobilizando grupos que constituem o sistema
de garantia de direitos e a população em geral para implementação e
monitoramento, portanto, da política e do plano. A Conferência está
sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos de
Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3)
Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle
Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A
inovação da metodologia deste ano está na participação das(os)
adolescentes em todas as etapas da Conferência: organização da Nacional,
estaduais e municipais. A expectativa da Comissão Organizadora é
receber cerca de 800 adolescentes em julho de um total de 3 mil
participantes. As etapas municipais, livres, territoriais e regionais
aconteceram de agosto a novembro, enquanto que as estaduais serão de
fevereiro a maio de 2012.
Veja aqui as PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS.
O
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente (SNPDCA), após a 8ª Conferencia Nacional, criaram um grupo
intersetorial formado por 13 Ministérios e quatro conselheiros da
sociedade civil. A partir das 68 diretrizes aprovadas, elaborou os
princípios, as diretrizes e os objetivos estratégicos do Plano Decenal.
Todo o processo de conferências 2011-2012, que se iniciou com as
municipais, está sendo pautado pela discussão dessa elaboração tendo em
vista três focos principais: sua mobilização, implementação e
monitoramento.
“Uma boa parte da
mobilização já vem sendo feita por meio das conferências, principalmente
após 2009, data da 8ª, mas devemos intensificá-la. A implementação
depende de compromissos por parte dos governos na cooperação essencial
com sociedade civil, mídia e setor empresarial para construção de
alianças estratégicas, gerando ações convergentes, inter-complementares e
sinérgicas. E a participação de crianças e adolescentes durante todo o
processo não pode ser esquecida. Em relação ao monitoramento, devemos
conhecer as fontes de dados existentes para que a partir deles possamos
definir os indicadores e definir metodologia, ter clareza e tornar
públicas as metas a serem atingidas por cada programa/política, além de
elaborar cronogramas das etapas de monitoramento e avaliação”, pontua
Andrea Franzini, coordenador da Comissão Organizadora da Conferência.
Evento:
9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de
direitos das crianças e adolescentes nos Estados, Distrito Federal e
nos Municípios.
Data: 11 a 14 de julho de 2012
Data: 11 a 14 de julho de 2012
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF)
Mais informações: Thaís Chita: 11 8224 8202 - nonaconferenciadca@gmail.com / Conanda: 61 2025 3525 - www.direitosdacrianca.org.br / www.direitoshumanos.gov.br/conselho/conanda/conferencias-sdh
