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A
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, desenvolve o
programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente, através da EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES,
cujo objetivo e garantir aos Conselhos Tutelares as condições básicas
mínimas para o atendimento a crianças e adolescentes.
Por meio da
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente/Coordenação Geral do Programa de Fortalecimento do Sistema
de Garantia dos Direitos Humanos, essa equipagem vem acontecendo
obedecendo alguns critérios, dentre os quais destacamos: Capitais que
são sedes da Copa das Confederações, posteriormente as Capitais que são
sedes da Copa do Mundo FIFA, e finalizando a equipagem das demais
capitais, essa equipagem é feita com recursos oriundos do orçamento da
SDH/PR.
Paralelo a esse programa, a SDH/PR encaminhou a todas as
bancadas estaduais com representação na Câmara Federal e no Senado,
propostas de destinação de EMENDAS PARLAMENTARES para aquisição dos KITs
para os demais municípios brasileiros. Esse KIT é composto de 01
veiculo, 01 Geladeira, 01 Bebedouro, 01 Impressora Multifuncional e 05
Computadores.
Para que o programa seja efetivado é necessário a
participação do Município garantindo as instalações e as condições de
pleno funcionamento do Conselho Tutelar. Essas condições estão descritas
no caderno de encargos encaminhados aos municípios contemplados
(capitais) e municípios beneficiados com emendas parlamentares.
O
CEDCA-MT tem recebido diariamente solicitações de informações sobre o
programa e orienta que todos os municípios contemplados ou não, nesse
momento, acessem o portal da SDH no endereço: http://sig.sdh.gov.br
e cadastrem os dados da PREFEITURA, habilitando assim o munícipio, e
aos CONSELHOS TUTELARES o acesso deve ser feito no endereço: http://sipia2.sdh.gov.br para habilitar os Conselhos Tutelares.
Duas
informações são importantes: 1 - habilitação no sistema é obrigatória
para adesão ao programa. 2 - Estar utilizando o SIPIA é obrigatório.
Em
Mato Grosso, a capital será contemplada com a equipagem dos 6 CTs e
ainda a construção do CT Padrão, além disso 20 municípios de Mato Grosso
foram contemplados via emenda parlamentar do Senador Pedro Taques e
devem se habilitar no sistema acima informado para adesão e recebimento
da equipagem. Os demais municípios devem fazer a adesão para habilitação
e aguardar.
O Governo do Estado de Mato Grosso, promoveu essa
equipagem nos 141 municípios em 2010 quando entregou 01 veiculo e 01
computador a cada Conselho Tutelar, além de implantar a ESCOLA DE
CONSELHOS e o LABORATÓRIO ESTADUAL DO SIPIA CT, e dessa forma promover a
proteção dos direitos da criança e do adolescente.
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| Fonte: CEDCA |
H O S A N A !
ResponderExcluir(MT.3.17) E eis uma voz dos céus, que dizia: (ÊX.4.22) Israel é meu Filho, meu primogênito, (IS.49.3) por quem hei de ser glorificado, (DT.4.20) como hoje se vê; (LV.17.12) pelo que tenho dito aos Filhos de Israel:
(JB.12.13) HOSANA! BENDITO O QUE VEM EM NOME DO SENHOR E QUE É REI DE ISRAEL: (AR.50.3)
O que Eu quero ensinar com as 50 letras e 3 sinais da parábola acima é isto:
E TENHO ENSINADO O QUE VEM DESSE HOMEM: E QUE É ARNALDO RIBEIRO!
(MT.7.23) Então, lhes direi explicitamente:(AP.19.6) Aleluia! Pois reina o Senhor, nosso Deus, o Todo-Poderoso: (MT.25.34) Vinde, benditos de meu Pai: Entrai na posse do reino que vos está preparado desde a fundação do mundo:(EF.5.14) Desperta, ó tu que dormes! Levanta-te de entre os mortos, e Cristo te iluminará.(MC.12.27) Ora, Ele não é Deus de mortos, e sim de vivos; laborais em grande erro. (AT.22.16) E agora, porque demoras? (1SML.9.26) Levanta-te, eu irei contigo para te acompanhar: (JB.9.4) É necessário que façamos as obras Daquele que me enviou, enquanto é dia, a noite vem e ninguém pode trabalhar; (2PE.1.20) sabendo primeiramente isto: (LC.8.7) Nada há oculto que não haja que manifestar-se, nem escondido que não venha a ser conhecido e revelado: (DT.29.29) As cousas encobertas pertencem ao Senhor Nosso Deus, porém as reveladas nos pertencem, à nós e à nossos Filhos para sempre: (JB.8.12) Eu sou a luz do mundo, quem me segue não andará nas trevas;. Pelo contrário, terá a luz da vida: (RM.13.12) Deixemos, pois, as obras das trevas, e revistemo-nos das armas da luz (EF.5.16) remindo o tempo; porque os dias são maus. (RM.8.19) A ardente expectativa da criação aguarda a revelação dos Filhos de Deus...